#AtueHoje: Dia Internacional dos Migrantes, o papel da migração como motor de desenvolvimento sustentável

Brasília – Todos os anos, no dia 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes é celebrado. Definida há mais de 30 anos pelas Nações Unidas, a data destaca as contribuições de pessoas migrantes em todo mundo e os desafios enfrentados pelas pessoas em movimento, assim como celebra direitos e reforça a mensagem da migração como motor de desenvolvimento sustentável, sendo um elemento essencial para o cumprimento das metas da Agenda 2030, em especial da meta 10.7. 

Para celebrar a data este ano, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, definiu o tema “#AtueHoje”. O objetivo é mostrar que o poder de uma pessoa para fazer a diferença não pode ser subestimado e destacar o poder da migração como solução para os desafios globais, como o de adaptação à mudança do clima ou de geração de melhores oportunidades econômicas.  

Se destaca assim que os indivíduos podem ser agentes de mudança para suas sociedades e podem ajudar a criar oportunidades de progresso. Das próprias pessoas migrantes à equipe da OIM, dos membros da comunidade de acolhida à diáspora, todos podem ajudar a encontrar soluções e talvez inspirar outros a atuarem hoje.  

A data reforça ainda que as pessoas migram por diferentes fatores interrelacionados: demografia, escassez de mão de obra, aumento das desigualdades e conflitos, por exemplo. A mudança do clima também é um fator que contribui para a migração interna e internacional e, cada vez mais, demanda troca de informações, debates e ações. E independentemente do motivo pelo qual as pessoas migram, elas têm direitos. 

O trabalho em parceria também é destacado como essencial para desbloquear o potencial da migração e garantir que seja possível alcançar os 23 objetivos do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que o Brasil voltou a integrar neste ano.  

Atividades no Brasil 

Em comemoração ao Dia dos Migrantes, diversas atividades no mês de dezembro reforçam a importância do diálogo sobre os direitos das pessoas migrantes e do combate à xenofobia. 

Na capital federal, a 4ª Conferência Nacional de Juventude (14 a 17), organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), destacou a contribuição dos jovens migrantes. Na roda de conversa Juventude e Migração, promovida pela OIM, discutiu-se os desafios e oportunidades para esse público no Brasil. 

Em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o lançamento do “Guia de participação social para pessoas migrantes” também levantou a importância do envolvimento ativo das pessoas migrantes nos processos sociais e políticos do país para sua integração. 

Em Belém, capital do Pará, a Semana dos Migrantes, organizada por 17 parceiros entre órgãos públicos do estado e município e organizações da sociedade civil e OIM, foi iniciada dia 11, com o anúncio do grupo interorganizacional que irá produzir uma campanha de Enfrentamento à Xenofobia. A programação contou ainda com uma roda de conversa com a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (CGETP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para rede de atendimento local e lideranças Warao, no dia 13, e com a mostra fotográfica “Conexões Visuais em Belém: a fotografia como elo entre universos migratórios”, no Porto Futuro e no Mirante do Rio.  

Ainda na capital paraense, a edição de dezembro da Feira de Artesanato que ocorre no Ministério Público Federal (MPF) contou com pessoas migrantes e empreendedores da região. Fechando a semana, dia 18, duas falas sobre os desafios da migração são realizadas. Uma na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), e outra na audiência pública sobre o Dia Internacional dos Migrantes na Assembleia Legislativa. Por fim, a projeção na fachada do Museu do Pará reforça que os direitos dos migrantes são direitos humanos. 

Em Boa Vista, no estado de Roraima, o Posto de Recepção e Apoio (PRA) da Operação Acolhida, resposta humanitária do governo brasileiro, iniciou as festividades dia 12 com trançado de cabelo e pintura de unhas; teve ainda uma dinâmica da cultura da Venezuela, no dia 13, e, nos dias seguintes, refugiados e migrantes venezuelanos participaram de jogos esportivos e aulas de zumba. 

Já no Posto de Triagem (PTRIG) da capital roraimense foi montado um pequeno varal de fotos que ilustram as atividades da OIM na resposta humanitária em conjunto com o governo do Brasil, agências das Nações Unidades e governos locais. 

Ainda em Boa vista, a 5ª edição da Feira IntegraArte, realizada dia 16, teve, além da apresentação dos trabalhos de empreendedores venezuelanos e brasileiros, atividades alusivas para celebrar a data e reforçar direitos e o potencial da migração como motor de desenvolvimento sustentável.  

Na cidade de Pacaraima, em Roraima, município fronteiriço com a Venezuela, as ações tiveram início no dia 12, com a atividades para estimular a criatividade e o trabalho em equipe no PRA local. No dia 13, houve uma sessão de informações sobre Direitos Humanos e sensibilização sobre tráfico de pessoas, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) por meio do seu parceiro implementador AVSI Brasil. Já no dia 14, houve uma exposição cultural com imagens representativas da cultura venezuelana, como pratos e roupas típicos, além de apresentações culturais e atividade recreativa. 

Em Manaus, no Amazonas, uma visita guiada ao Teatro Amazonas, maior patrimônio histórico que contou com pessoas de diversas nacionalidades na sua construção, foi organizada para pessoas migrantes de organizações da sociedade civil.  

Em Salvador, a OIM participa ainda da capacitação “Formação em política e acolhimento migratório, enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo para as forças de segurança do Estado da Bahia”. A formação ocorre nos dias 18 e 19, e é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP BA, do Centro Aplicado de Direitos Humanos (CADH) e da Universidade Salvador (UNIFACS).